Conselho de Administração - 77ª Reunião Ordinária

PAUTA DA 77ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Data e horário: 28/11/25 às 9h

Local: Anfiteatro da Reitoria (híbrido) e com transmissão ao vivo pelo canal UFSCar Oficial no YouTube.

1. EXPEDIENTE

1.1 Comunicações da Presidência

1.2 Comunicações de representantes do Colegiado

2. ORDEM DO DIA

2.1 Homologação das aprovações ad referendum, abaixo relacionadas, dadas pela Presidência.

2.1.1 Adesão ao Programa de Professor Sênior da UFSCar:

a) Prof.ª Dr.ª Cláudia Maria Simões Martinez junto ao Instituto de Estudos Avançados e Estratégicos da UFSCar - IEAE. Ato CoAd n.º 579 (.pdf 113 Kb). Proc. n.º 23112.031497/2025-11.

2.1.2 Adesões ao Programa de Serviço Voluntário da UFSCar:

a) Sr.ª Giovana Garçoni Poli junto à Unidade Saúde Escola - USE. Ato CoAd n.º 580 (.pdf 330 Kb). Proc. n.º 23112.031633/2025-64.

b) Sr.ª Caroline Cristina de Almeida Santos junto à Unidade Saúde Escola - USE. Ato CoAd n.º 581 (.pdf 294 Kb). Proc. n.º 23112.031634/2025-17.

2.1.3  Aquisição de materiais permanentes, com recurso de ressarcimento de projetos financiados pela iniciativa privada, para as seguintes unidades:

a) Departamento de Hidrobiologia - DHb/CCBS. Ato CoAd n.º 582 (.pdf 284 Kb). n.º 23112.032808/2025-51.

b) Departamento de Enfermagem - DEnf/CCBS. Atos CoAd n.ºs 583 e 594 (.pdf 528 Kb). Procs. n.ºs 23112.034051/2025-30 e 23112.037959/2025-03.

c) Departamento de Engenharia de Produção - DEP-So/CCGT. Ato CoAd n.º 585 (.pdf 283 Kb). Proc. n.º 23112.033498/2025-91.

d) Departamento de Psicologia - DPsi/CECH. Ato CoAd n.º 586 (.pdf 378 Kb). Proc. n.º 23112.035105/2025-84.

e) Departamento de Fisioterapia - DFisio/CCBS. Ato CoAd n.º 587 (.pdf 320 Kb). Proc. n.º 23112.035342/2025-45.

2.1.4 Adequação na estrutura administrativa das seguintes unidades:

a) extinção da Assessoria Especial de Consolidação e Expansão Universitária  - AsCEUni. Resolução CoAd n.º 122 (.pdf 113 Kb). Proc. n.º 23112.030706/2025-09.

b) alteração da vinculação de unidades organizacionais subordinadas à Fundação Universidade Federal de São Carlos para o Gabinete da Reitoria - GR. Resolução CoAd n.º 123 (.pdf 209 Kb). Proc. n.º 23112.035949/2025-25.

2.1.5 Atividades relacionadas aos seguintes projetos:

a) prorrogação do prazo de execução do projeto "Resgate da dignidade humana e pertencimento: projeto piloto de gestão ambiental e territorial e bem viver nas Terras Indígenas Jaraguá (São Paulo) e Tenondé Porã (São Bernardo do Campo)”, coordenado pelo Dr. Djalma Ribeiro Junior, para 30/06/2026. Ato CoAd n.º 590 (.pdf 124 Kb). Proc. n.º 23112.038467/2024-46.

b) “Estudos Estratégicos para o futuro da UFSCar e da Sociedade”. Ato CoAd n.º 592 (.pdf 523 Kb). Proc. n.º 23112.035747/2024-01.

- prorrogação do prazo de vigência para 31/12/2026;

- alteração da planilha orçamentária devido ao aporte de recursos.

c) alteração da planilha orçamentária do projeto "Seminário Nacional Educação Básica das Áreas de Reforma Agrária do Brasil". Ato CoAd n.º 593 (.pdf 306 Kb). Proc. n.º 23112.037339/2025-66.

d) atualização de alíneas no projeto “Construção participativa de ações e diretrizes de políticas públicas de extensão rural em agroecologia e desenvolvimento sustentável”. Desp. GR n.º 1873 (.pdf 108 Kb). Proc. n.º 23112.042200/2023-72.

2.1.6 Atividades de extensão tramitadas pelo sistema ProExWeb:

a) “Formação técnica de agricultores familiares assentados em territórios da reforma agrária do estado de São Paulo” (.pdf 2,36 MB). Programa 23112.000188/2000-06 - Incubadora Regional de Cooperativas Populares - INCOOP. Coordenação: Prof. Dr. Joelson Gonçalves de Carvalho. Proc. n.º 23112.032603/2025-75.

b) “Tecnologias sociais e agroecologia: quintais produtivos, formação técnica e feminismo” (.pdf 316 Kb). Programa 23112.000188/2000-06 - Incubadora Regional de Cooperativas Populares - INCOOP. Coordenação: Prof. Dr. Joelson Gonçalves de Carvalho. 

c) “Geração de renda e formação técnica com base agroecológica em assentamentos do estado de São Paulo” (.pdf 330 Kb). Programa 23112.000188/2000-06 - Incubadora Regional de Cooperativas Populares - INCOOP. Coordenação: Prof. Dr. Joelson Gonçalves de Carvalho. 

d) “Meliponicultura, Agroecologia e Economia Solidária: trabalho e geração de renda coletiva no Assentamento Comunidade Agrária Nova São Carlos/SP. Abrangência: Município de São Carlos/SP" (.pdf 167 Kb). Programa 23112.000188/2000-06 - Incubadora Regional de Cooperativas Populares - INCOOP. Coordenação: Prof. Dr. Joelson Gonçalves de Carvalho.

e) “Estudos Estratégicos para o futuro da UFSCar e da Sociedade” (.pdf 182 Kb). Coordenação: Prof. Dr. Adilson Jesus Aparecido de Oliveira.

f) “RTI - Apoio aos eventos acadêmicos, técnico-científicos, culturais e esportivos do Centro de Ciências Agrárias” (.pdf 175 Kb). Programa 23112.003124/2017-31 - Apoio a Serviços de Extensão do Campus de Araras. Coordenação: Prof. Dr. Ricardo Toshio Fujihara.

g) “Construção participativa de ações e diretrizes de políticas públicas de extensão rural em agroecologia e desenvolvimento sustentável” (.pdf 185 Kb). Programa 23112.000188/2000-06 - Incubadora Regional de Cooperativas Populares - INCOOP. Coordenação: Prof. Dr. Joelson Gonçalves de Carvalho. 

2.2 Indicação de duas representações técnico-administrativas, como membros efetivo e suplente, respectivamente, para o Conselho do Sistema Integrado de Bibliotecas. Ofício n.º 8/2025/SIBi/Co (.pdf 32 Kb). Proc. n.º 23112.031292/2025-27.

2.3 Revogação da Resolução CoAd n.º 51/2013, que instituiu o Programa de Professor Sênior na UFSCar, devido à publicação da Resolução Normativa ConsUni n.º 40/2025, a qual estabelece nova regulamentação para o Programa Docente Sênior (.pdf 323 Kb). Proc. n.º 23112.018599/2025-32.

2.4 Análise de recurso administrativo interposto pela empresa Orbenk Administração e Serviços Ltda., em razão da aplicação de penalidade decorrente de descumprimento de obrigações contratuais. Proc. n.º 23112.019397/2025-16.

2.5 Análise dos seguintes Projetos de Desenvolvimento Institucional (ProDIn):

a) apreciação do “Projeto de Desenvolvimento Institucional (ProDIn) para consolidação da promoção da saúde mental, da permanência estudantil e do pertencimento na UFSCar” (.pdf 743 Kb). Proc. n. º 23112.038418/2025-94.

b) "Projeto de Desenvolvimento Institucional para melhorias de eficiência energética na UFSCar" (.pdf 1069 Kb).  Proc. n.º 23112.019578/2021-19.

- pedido de aditamento do Convênio 917875/2021,

- prorrogação do prazo de execução do projeto até 31/12/2026.

2.6 Proposta de normativa sobre a obrigatoriedade de utilização da chave PIX  “CPF” para pagamentos de pessoas físicas, especialmente bolsas e auxílios financeiros realizados pela UFSCar (.pdf 170 Kb). Proc. n.º 23112.037312/2025-73.