Conselho Universitário - Deliberações da 275ª Reunião Ordinária de 23/02/2024

1. Ato ConsUni nº 306. Homologação do Relatório Final relativo ao processo eleitoral para escolha de representantes  junto aos colegiados superiores da UFSCar.

2. Homologação dos ad referendum a seguir especificados:

2.1. Ato ConsUni nº 301. Afastamento do País da Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, no período de 04 a 11/02/2024, para participar de missão acadêmica dos Reitores, organizada pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (ANDIFES), em alinhamento com a Associação das Universidades do Grupo Montevidéu (AUGM), nas atividades no  âmbito do 14o Congresso de Educação Superior em Havana, Cuba..

2.2. Ato ConsUni nº 302. Calendário de reuniões ordinárias do Conselho Universitário para 2024. 

3.  Resolução ConsUni nº 126. Homologação da baixa  patrimonial  do laptop POSITIVO patrimônio 1190469.  

4.  Resolução ConsUni nº 127. Homologação do  desfazimento de bens por doação pertencentes ao Campus Araras da UFSCar.

5.  Resolução ConsUni nº 128. Homologação do  desfazimento de bens de patrimônio da UFSCar por doação para o Instituto de Química da Universidade Estadual Paulista, campus Araraquara.  

5. Resolução ConsUni nº 129 . Extinção dos cursos de graduação abaixo relacionados:

-Tecnologia em Produção Sucroalcooleira, na modalidade a distância, código e-MEC 109341.

- Bacharelado em Sistemas da Informação, na modalidade a distância, código e-MEC 108016.

- Licenciatura em Educação Musical, na modalidade a distância, código e-MEC 109343.

- Resolução ConsUni nº 130.Licenciatura em Pedagogia da Terra, código e-MEC 112622.

6. Resolução ConsUni nº 131. Transferência do Programa de Pós-Graduação em Conservação da Fauna - PPGCFau  para o Centro de Ciências da Natureza - CCN,  Campus Lagoa do Sino. 

7. Resolução ConsUni nº 132. Criação do Colégio de Aplicação da UFSCar, vinculado ao CECH. 

8. Resolução ConsUni nº 133. Normas para regulamentar a composição e as atribuições do Banco Permanente de Servidores aptos a compor Comissões de  Apuração Disciplinar no âmbito da Universidade Federal de São Carlos - BPCAD. 

9. Resolução ConsUni nº 134. Norma que dispõe sobre a obrigatoriedade da “Declaração de Nada Consta” das Bibliotecas nos processos de desligamento de pessoas com a Universidade. 

10. Resolução ConsUni nº 135. Regimento Interno do Colégio de Aplicação da UFSCar.

11. Resolução ConsUni nº 136. Criação do Curso de Licenciatura em Pedagogia – Educação Escolar Quilombola, no âmbito do  Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica - PARFOR Equidade, coordenado pela CAPES E SECADI/MEC.

12. Resolução ConsUni nº 137. Criação do Curso de Licenciatura em Pedagogia da Terra, das Águas e das Florestas, a ser ofertado no âmbito do Programa Nacional de Educação e Reforma Agrária (PRONERA).

13. Resolução ConsUni nº 138. Criação do Curso de  Administração a ser ofertado no âmbito do Programa Nacional de Educação e Reforma Agrária (PRONERA).

14. Resolução ConsUni nº  Normas de licença para capacitação e os demais afastamentos funcionais para servidores(as) Docentes e Técnico-Administrativos em Educação da UFSCar.

15. Moção de Apoio à reestruturação da carreira das servidoras e dos servidores Técnico-Administrativos em Educação (TAEs).

16. Moção de Homenagem. Apoio a manifestação do Diretório Central dos Estudantes (DCE), em homenagem a Sarah Silva Domingues.