Conselho Universitário - 275ª Reunião Ordinária

P A U T A

Data e Horário: 23/02/2024 - 09:00 Hs

Local: Anfiteatro da Reitoria (formato híbrido)

Com transmissão ao vivo no canal UFSCar Oficial no YouTube

 

1. APRECIAÇÃO DE ATAS

Submete à apreciação a ata da 264ª Reunião Ordinária, realizada em 30/09/2022.

 2. EXPEDIENTE

2.1. Comunicações da Presidência

2.2. Comunicações dos Membros

 3. ORDEM DO DIA

3.1. Homologação do Relatório Final relativo ao processo eleitoral para escolha de representantes  junto aos colegiados superiores da UFSCar - ConsUni, CoAd, CoPG, CoPq, CoEx,  CoACE e CoGePe. Proc. nº 23112.039118/2023-61

3.2. Homologação dos ad referendum a seguir especificados: 

3.2.1  Afastamento do País da Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, no período de 04 a 11/02/2024, para participar de missão acadêmica dos Reitores, organizada pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (ANDIFES), em alinhamento com a Associação das Universidades do Grupo Montevidéu (AUGM), nas atividades no  âmbito do 14^o Congresso de Educação Superior em Havana, Cuba. Proc. nº 23112.000421/2024-54.

3.2.2. Calendário de reuniões ordinárias do Conselho Universitário para 2024. Ato ConsUni nº 302.

3.3. Apreciação da baixa  patrimonial  do laptop POSITIVO patrimônio 1190469.  Of.4/2024/ProAd. Proc. n° 23112.013164/2023-30.

3.4. Apreciação do  desfazimento de bens, por doação,  e respectiva baixa patrimonial:

3.4.1. bens pertencentes ao Campus Araras da UFSCar.  Proc. nº 23112.037255/2023-61.

3.4.2. bens pertencentes ao  patrimônio da UFSCar, para o Instituto de Química da Universidade Estadual Paulista, campus Araraquara.  Proc. nº 23112.037276/2022-03.

3.5. Apreciação da extinção dos cursos de graduação abaixo relacionados. Proc. nº 23112.045368/2023-30.

3.5.1. Tecnologia em Produção Sucroalcooleira, na modalidade a distância, código e-MEC 109341;

3.5.2. Bacharelado em Sistemas da Informação, na modalidade a distância, código e-MEC 108016;

3.5.3. Licenciatura em Educação Musical, na modalidade a distância, código e-MEC 109343.

3.5.4. Licenciatura em Pedagogia da Terra, código e-MEC 112622.

3.6. Proposta de transferência do Programa de Pós-Graduação em Conservação da Fauna - PPGCFau  para o Centro de Ciências da Natureza - CCN,  Campus Lagoa do Sino. Proc. nº 23112.042428/2023-62.

3.7. Proposta de alteração da Unidade de Atendimento à Criança-UAC,  para a criação de Colégio de Aplicação da UFSCar - CAU. Proc. nº 23112.039823/2023-68.

3.8. Proposta de normas para regulamentar a composição e as atribuições do Banco Permanente de Servidores aptos a compor Comissões de  Apuração Disciplinar no âmbito da Universidade Federal de São Carlos - BPCAD. Proc. nº 23112.038579/2023-16.

3.9. Proposta de normas de licença para capacitação e os demais afastamentos funcionais para servidores(as) Docentes e Técnico-Administrativos em Educação da UFSCar. Proc. nº 23112.017619/2023-96.

3.10. Proposta de normas que dispõe sobre a obrigatoriedade da “Declaração de Nada Consta” das Bibliotecas nos processos de desligamento de pessoas com a Universidade. Proc. nº 23112.003358/2024-16.  

3.11. Proposta de normas e procedimentos para o uso do Sistema de Votação Eletrônico (SVE) no âmbito da UFSCar. Proc. nº 23112.045030/2023-88.

3.12. Proposta de alteração da Resolução ConsUni nº 861  que dispõe sobre o uso de nome social de travestis e transexuais nos registros funcionais e nos registros acadêmicos no âmbito da UFSCar, para  Política de Identidade de Gênero da UFSCar. Proc. nº 23112.044094/2023-61.

3.13. Proposta de revisão e atualização do Regimento Interno do Conselho Universitário. Proc. nº 23112.004349/2024-34.