CoAd - Pauta da 69ª Reunião Ordinária - 17/11/2023

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

PAUTA DA 69ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Data e horário: 17/11/2023, às 9h

Local: Anfiteatro da Reitoria

Com participação remota pelo google meet para os demais campi

Com transmissão ao vivo no canal UFSCar Oficial no YouTube

1 – APRECIAÇÃO DE ATAS

Submete à apreciação a ata da 68ª reunião ordinária de 01/09/2023.

2 – EXPEDIENTE

2.1 – Comunicações da Presidência

2.2 – Comunicações dos Membros

3 – ORDEM DO DIA

3.1 – Homologação das aprovações dadas ad referendum pela Presidência, abaixo relacionadas:

3.1.1 – Adesões ao Programa de Docência Voluntária:

a) Prof. Dr. Cláudio Bielenki Júnior junto ao Departamento de Ciências Ambientais (DCAm/CCBS). Ato Administrativo CoAd nº 342. Proc. nº 23112.025926/2023-41.

3.1.2 – Adesões ao Programa de Professor Sênior:

a) Prof. Dr. João Carlos Vieira Sampaio junto ao Departamento de Matemática (DM/CCET). Ato Administrativo CoAd nº 347. Proc. nº 23112.033607/2023-17.

b) Profa. Dra. Vera Lucia Damasceno Tomazella junto ao Programa Interinstitucional de Pós-Graduação em Estatística (PIPGEs/CCET) da UFSCar-USP. Ato Administrativo CoAd nº 350. Proc. nº 23112.037167/2023-69.

c) Prof. Dr. Manoel Martins Dias Filho junto ao Departamento de Ecologia e Biologia Evolutiva (DEBE/CCBS). Ato Administrativo CoAd nº 354. Proc. nº 23112.037074/2023-34.

3.1.3 – Aquisição de material permanente com recurso de ressarcimento oriundo de projetos financiados pela iniciativa privada dos seguintes departamentos:

a) Departamento de Computação (DC/CCET). Materiais permanentes: especificados no Ofício nº 174/2023/DC. Valor total estimado: R$ 116.388,00. Ato Administrativo CoAd nº 344. Proc. nº 23112.033072/2023-76.

b) Departamento de Artes e Comunicação (DAC/CECH). Materiais permanentes: especificados no Ofício nº 158/2023/DAC. Valor total estimado: R$ 2.815,00. Ato Administrativo CoAd nº 345. Proc. nº 23112.035362/2023-54.

c) Departamento de Engenharia Mecânica (DEMec/CCET). Materiais permanentes: especificados na planilha anexada ao processo. Valor total estimado: R$ 8.988,54. Ato Administrativo CoAd nº 349. Proc. nº 23112.038454/2023-96.

d) Departamento de Ciências Ambientais (DCAm/CCBS). Materiais permanentes: especificados no Ofício nº 89/2023/DCAm. Valor total estimado: R$ 19.009,90. Ato Administrativo CoAd nº 351. Proc. nº 23112.039970/2023-38.

e) Departamento de Psicologia (DPsi/CECH). Materiais permanentes: especificados no Ofício nº 106/2023/DPsi. Valor total estimado: R$ 64.127,84. Ato Administrativo CoAd nº 352. Proc. nº 23112.039377/2023-91.

f) Departamento de Estatística (DEs/CCET). Materiais permanentes: especificados no Ofício nº 171/2023/DEs. Valor total estimado: R$ 462,99. Ato Administrativo CoAd nº 353. Proc. nº 23112.040609/2023-54.

3.1.4 – Atividades de extensão tramitadas pelo sistema ProExWeb, abaixo relacionadas:

a) Aprovação de atividade de extensão. Título da Atividade: Estudos Estratégicos para o futuro da UFSCar e da Sociedade. Coordenador: Adilson Jesus Aparecido de Oliveira. Linha programática: Cooperação Interinstitucional “Articulação e promoção de ações que possibilitem a inter-relação entre a universidade e a comunidade local, regional ou nacional”. Início: 01/11/2023. Término: 31/12/2024.

b) Aprovação de atividade de extensão. Título da Atividade: Construção participativa de ações e diretrizes de políticas públicas de extensão rural em agroecologia e desenvolvimento sustentável. Coordenador: Joelson Goncalves de Carvalho. Linha programática: Desenvolvimento Rural “Trabalho e negócio rural. Capacitação tecnológica, gestão e administração rural, informática agrícola, agronegócios, agroindústria, práticas e produções caseiras”. Início: 01/12/2023. Término: 31/05/2025.

c) Aprovação de atividade de extensão. Título da Atividade: Meliponicultura, Agroecologia e Economia Solidária: trabalho e geração de renda coletiva no Assentamento Comunidade Agrária Nova São Carlos/SP. Abrangência: Município de São Carlos/SP. Coordenador: Joelson Goncalves de Carvalho. Linha programática: Desenvolvimento Rural “Trabalho e negócio rural. Capacitação tecnológica, gestão e administração rural, informática agrícola, agronegócios, agroindústria, práticas e produções caseiras”. Início: 01/11/2023. Término: 01/11/2024.

d) Aprovação de atividade de extensão. Título da Atividade: RTI - Apoio aos eventos acadêmicos, técnico-científicos, culturais e esportivos do Centro de Ciências Agrárias. Coordenador: Ricardo Toshio Fujihara. Linha programática: Cooperação Interinstitucional “Articulação e promoção de ações que possibilitem a inter-relação entre a universidade e a comunidade local, regional ou nacional”. Início: 02/12/2023. Término: 02/12/2025.

3.1.5 – Alteração no orçamento do projeto de extensão denominado "Exames de Proficiência em Língua Estrangeira para Programas de Pós-Graduação da UFSCar". Coordenador: Prof. Dr. Luiz André Neves de Brito. Valor anterior: R$ 45.725,70. Valor atualizado: R$ 90.671,25. Ato Administrativo CoAd nº 346. Proc. nº 23112.034453/2023-72.

3.1.6 – Adequação de estrutura administrativa do Sistema Integrado de Bibliotecas (SIBi): Alteração da denominação da Divisão de Tecnologia (DiT), para Divisão de Tecnologia e Difusão da Informação, com a sigla DiTDI. Resolução CoAd nº 67/2023. Proc. nº 23112.036822/2023-61.

3.1.7 – Alteração no orçamento e na vigência do projeto de extensão denominado “Laboratório de Talentos: dialogicidade, cultura e ciências rompendo as desigualdades de gênero”. Coordenadora: Profa. Dra. Carla Regina Silva. Valor atualizado: R$ 259.474,12. Prazo de vigência: 01/11/2023 a 31/07/2024. Ato Administrativo CoAd nº 348. Proc. nº 23112.024611/2023-86.

3.1.8 – Realização de Termo Aditivo do ProDIn denominado “Projeto de Desenvolvimento Institucional para promoção da saúde mental, da ética, da mitigação da violência e para a construção da cultura de paz na UFSCar”, para a alocação de recurso adicional, sendo o valor anterior de R$ 268.000,00 e o valor atualizado de R$ 468.762,00.  Proc. nº 23112.030658/2023-89.

3.1.9 – Prorrogação do prazo de vigência do ProDIn denominado “Desenvolvimento de ações institucionais para melhorias de eficiência energética nos quatro campi da UFSCar” (Convênio Plataforma TransfereGov nº 917875/2021), até 31/12/2024.  Proc. nº 23112.019578/2021-19.

3.2 – Apresentação da Resolução do Conselho do Sistema Integrado de Bibliotecas (Co/SIBi) nº 1, de 15 de setembro de 2023, que dispõe sobre o Regimento do Portal de Periódicos da UFSCar, para ciência do Conselho de Administração (CoAd). Proc. nº 23112.034105/2023-03.

3.3 – Indicação de representantes técnico-administrativos do CoAd, sendo um titular e um suplente, para compor o Conselho de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade (CAADE), com mandato de dois anos. Ofício nº 179/2023/SAADE. Proc. nº 23112.031759/2023-77.

3.4 – Apreciação do relatório parcial de investimentos em criação e melhorias de infraestrutura realizadas com os recursos do projeto denominado “Fazenda Escola Lagoa do Sino da UFSCar: Promovendo o desenvolvimento regional do sudoeste paulista por meio do ensino, pesquisa, extensão e inovação”, coordenado pelo Prof. Dr. Alberto Luciano Carmassi. Proc. nº 23112.041275/2023-36.

3.5 – Adequação de estrutura administrativa das seguintes unidades:

3.5.1 – Criação da unidade Coordenadoria de Coleções Especiais, com a sigla CCEsp, vinculada diretamente à BCo/SIBi, com 01 (uma) FG-04 atribuída. Proc. nº 23112.038797/2023-51.

3.5.2 – Criação na estrutura formal da universidade das coordenadorias da SAADE. Proc. nº 23112.038792/2023-28 e Proc. nº 23112.039290/2023-14.

a) Coordenadoria de Relações Étnico-Raciais, com a sigla CoRE, vinculada diretamente à SAADE, com 01 (uma) FG-04 atribuída. 

b) Coordenadoria de Inclusão e Direitos Humanos, com a sigla ColDH, vinculada diretamente à SAADE, com 01 (uma) FG-04 atribuída.

c) Coordenadoria de Diversidade e Gênero, com a sigla CoDG, vinculada diretamente à SAADE, com 01 (uma) FG-04 atribuída.

d) Coordenadoria de Serviço de Tradução e Interpretação de Língua de Sinais, com a sigla CoSeTILS, vinculada diretamente à SAADE, com 01 (uma) FG-05 atribuída.

e) Coordenadoria SAADE Campus Araras, com a sigla CoSAADE-Ar, vinculada diretamente à SAADE, com 01 (uma) FG-05 atribuída.

f) Coordenadoria SAADE Campus Sorocaba, com a sigla CoSAADE-So, vinculada diretamente à SAADE, com 01 (uma) FG-05 atribuída.

g) Coordenadoria SAADE Campus Lagoa do Sino, com a sigla CoSAADE-LS, vinculada diretamente à SAADE, com 01 (uma) FG-05 atribuída.

3.5.3 – Criação na estrutura formal da universidade das Secretarias de Apoio dos Centros Acadêmicos. Proc. nº 23112.040631/2023-02 e Proc. nº 23112.038799/2023-40. 

a) Secretaria de Apoio do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, com a sigla SA/CCET, com atribuição de FG-05.

b) Secretaria de Apoio do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, com a sigla SA/CCBS, com atribuição de FG-05.

c) Secretaria de Apoio do Centro de Educação e Ciências Humanas, com a sigla SA/CECH, com atribuição de FG-05.

d) Secretaria de Apoio do Centro de Ciências Agrárias, com a sigla SA/CCA, com atribuição de FG-05.

e) Secretaria de Apoio do Centro de Ciências Humanas e Biológicas, com a sigla SA/CCHB, com atribuição de FG-05.

f) Secretaria de Apoio do Centro de Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade, com a sigla SA/CCTS, com atribuição de FG-05.

g) Secretaria de Apoio do Centro de Ciências em Gestão e Tecnologia, com a sigla SA/CCGT, com atribuição de FG-05.

h) Secretaria de Apoio do Centro de Ciências da Natureza, com a sigla SA/CCN, com atribuição de FG-05.

3.5.4 – Criação das seguintes Secretarias de Apoio. Proc. nº 23112.040631/2023-02.

a) Secretaria de Apoio da Diretoria de Campus - Sorocaba, com a sigla SA/DCamp-So, vinculada diretamente à Diretoria de Campus - Sorocaba, com 01 (uma) FG-05 atribuída.

b) Secretaria de Apoio da Diretoria de Campus - Lagoa do Sino, com a sigla SA/DCamp-LS, vinculada diretamente à Diretoria de Campus - Lagoa do Sino, com 01 (uma) FG-05 atribuída.

c) Secretaria de Apoio da PU, com a sigla SA/PU, vinculada diretamente à Prefeitura Universitária, com 01 (uma) FG-05 atribuída.

d) Secretaria de Apoio da PU-Ar, com a sigla SA/PU-Ar, vinculada diretamente à Prefeitura Universitária de Araras, com 01 (uma) FG-05 atribuída.

e) Secretaria de Apoio da PU-So, com a sigla SA/PU-So, vinculada diretamente à Prefeitura Universitária de Sorocaba, com 01 (uma) FG-05 atribuída.

f) Secretaria de Apoio da PU-LS, com a sigla SA/PU-LS, vinculada diretamente à Prefeitura Universitária de Lagoa do Sino, com 01 (uma) FG-05 atribuída.

g) Secretaria de Apoio da USE, com a sigla SA/USE, vinculada diretamente à Unidade Saúde Escola, com 01 (uma) FG-05 atribuída.

h) Secretaria de Apoio da Divisão Técnica da USE, com a sigla SA/DiT, vinculada diretamente à Divisão Técnica da USE, com 01 (uma) FG-05 atribuída.

i) Secretaria de Apoio às Comissões Permanentes, com a sigla SA/CP, vinculada diretamente à Secretaria dos Órgãos Colegiados, com 01 (uma) FG-05 atribuída.

j) Secretaria de Apoio da Secretaria Geral de Gestão Ambiental e Sustentabilidade, com a sigla SA/SGAS, vinculada diretamente à SGAS, com 01 (uma) FG-05 atribuída.

k) Secretaria de Apoio da Secretaria Geral de Gestão do Espaço Físico, com a sigla SA/SeGEF, vinculada diretamente à SeGEF, com 01 (uma) FG-05 atribuída.

l) Secretaria de Apoio da Secretaria Geral de Educação a Distância, com a sigla SA/SEaD, vinculada diretamente à SEaD, com 01 (uma) FG-05 atribuída.

m) Secretaria de Apoio da Secretaria Geral de Relações Internacionais, com a sigla SA/SRInter, vinculada diretamente à SRInter, com 01 (uma) FG-05 atribuída.

n) Secretaria de Apoio da Editora da UFSCar, com a sigla SA/EdUFSCar, vinculada diretamente à EdUFSCar, com 01 (uma) FG-05 atribuída.

o) Secretaria de Apoio da Unidade Multidisciplinar de Memória e Arquivo Histórico, com a sigla SA/UMMA, vinculada diretamente à UMMA, com 01 (uma) FG-05 atribuída.

p) Secretaria de Apoio da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, com a sigla SA/ProPG, vinculada diretamente à ProPG, com 01 (uma) FG-05 atribuída.

q) Secretaria de Apoio da Pró-Reitoria de Pesquisa, com a sigla SA/ProPq, vinculada diretamente à ProPq, com 01 (uma) FG-05 atribuída.

r) Secretaria de Apoio do Sistema Integrado de Bibliotecas, com a sigla SA/SIBi, vinculada diretamente ao SIBi, com 01 (uma) FG-05 atribuída.

s) Secretaria de Apoio da Coordenadoria de Comunicação Social, com a sigla SA/CCS, vinculada diretamente à CCS, com 01 (uma) FG-05 atribuída.

t) Secretaria de Apoio do Instituto de Línguas, com a sigla SA/IL, vinculada diretamente ao Instituto de Línguas, com 01 (uma) FG-05 atribuída.

u) Secretaria de Apoio do Instituto de Estudos Avançados e Estratégicos, com a sigla SA/IEAE, vinculada diretamente ao Instituto de Estudos Avançados e Estratégicos, com 01 (uma) FG-05 atribuída.

v) Secretaria de Apoio da Ouvidoria da UFSCar, com a sigla SA/Ouvidoria, vinculada diretamente à Ouvidoria, com 01 (uma) FG-05 atribuída.

w) Secretaria de Apoio do Núcleo de Formação de Professores, com a sigla SA/NFP, vinculada diretamente ao Núcleo de Formação de Professores, com 01 (uma) FG-05 atribuída.

x) Secretaria de Apoio do Gabinete da Reitoria, com a sigla SA/GR, vinculada diretamente ao Gabinete da Reitoria, com 01 (uma) FG-05 atribuída.

y) Secretaria de Apoio do Gabinete da Vice-Reitoria, com a sigla SA/VR, vinculada diretamente ao Gabinete da Reitoria, com 01 (uma) FG-05 atribuída.

3.5.5 – Criação da Comissão Permanente de Ética, com a sigla CPE, vinculada diretamente à Fundação Universidade Federal de São Carlos, com 01 (uma) FG-05 atribuída. Proc. nº 23112.040637/2023-71 e Proc. nº 23112.040631/2023-02.

3.5.6 – Criação das unidades abaixo relacionadas. Proc. nº 23112.040637/2023-71.

a) Unidade de Pesquisa Integrada da Biodiversidade Tropical Professor José Eduardo dos Santos, com a sigla BIOTROP, vinculada diretamente ao CCBS, com 01 (uma) FG-05 atribuída.

b) Unidade Especial de Apoio - Biotério Central, com a sigla UApBC, vinculada diretamente ao CCBS, com 01 (uma) FG-05 atribuída.

c) Unidade EMBRAPII, com a sigla EMBRAPII, vinculada diretamente ao CCET, com 01 (uma) FG-05 atribuída.

3.5.7 – Exclusão na estrutura formal da universidade da UORG Secretaria Técnica de Apoio Acadêmico, vinculada à USE. Proc. nº 23112.040631/2023-02.

3.5.8 – Extinção da UORG Serviços de Administração, Finanças e Contratos da Pró-Reitoria de Pós-Graduação (ProPG) que atualmente se encontra como unidade informal no EORG; e Criação na estrutura formal da universidade da unidade Secretaria de Administração, Finanças e Contratos, com a sigla SAFC, vinculada à ProPG, com 01 (uma) FG-05 atribuída. Proc. nº 23112.041069/2023-26.

3.6 – Prestação de contas do Projeto de Desenvolvimento Institucional (ProDIn) para Enfrentamento à Pandemia de COVID-19 na UFSCar. Proc. nº 23112.017409/2021-36.

3.7 – Proposta de Projeto de Desenvolvimento Institucional (ProDIn) para finalização do edifício do Departamento de Engenharia Mecânica, conforme proposta a ser apresentada na reunião pela Secretaria Geral de Gestão do Espaço Físico (SeGEF). Proc. nº 23112.041647/2023-24.

3.8 – Proposta de atualização do Regimento Interno da Ouvidoria da Universidade Federal de São Carlos. Documento SEI 1247169. Proc. nº 23112.011377/2020-84.