Conselho de Administração - 76ª Reunião Ordinária
PAUTA DA 76ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Data e horário: 26/09/25 às 9h
Local: Anfiteatro da Reitoria (híbrido) e com transmissão ao vivo pelo canal UFSCar Oficial (link externo) no YouTube.
1. APRECIAÇÃO DE ATA
Submete à apreciação a ata da 75ª Reunião Ordinária (.pdf 138 kB) de 25/07/2025.
2. EXPEDIENTE
2.1 Comunicações da Presidência
- Balanço e planejamento orçamentário da UFSCar - 2025 (.pdf 775 kB) - Prof. Luiz Manoel/ProAd;
- Andamento das obras na UFSCar - Prof.ª Luciana Márcia/SeGEF.
2.2 Comunicações de representantes do Colegiado
3. ORDEM DO DIA
3.1 Homologação das aprovações ad referendum, abaixo relacionadas, dadas pela Presidência.
3.1.1 Adesão ao Programa de Professor Sênior da UFSCar:
a) Dr. José Fernando Casquel Monti junto ao Departamento de Medicina - DMed/CCBS. Ato CoAd n.º 558 (.pdf 378 Kb). Proc. n.º 23112.019155/2025-14.
3.1.2 Adesão ao Programa de Serviço Voluntário da UFSCar:
a) Sr. Oscar da Silva junto ao Departamento de Engenharia Química - DEQ/CCET. Ato CoAd n.º 561 (.pdf 428 Kb). Proc. n.º 23112.018508/2025-69.
3.1.3 Proposta de criação do Centro de Tecnologia, Humanidades e Artes e da Diretoria do Campus São José do Rio Preto da UFSCar. Ato CoAd n.º 562 (.pdf 118 Kb). Proc. n.º 23112.029299/2025-89.
3.1.4 Aquisição de materiais permanentes, com recurso de ressarcimento de projetos financiados pela iniciativa privada, para as seguintes unidades:
a) Departamento de Engenharia de Produção - DEP-So/CCGT. Atos CoAd n.ºs 559 (.pdf 262 Kb) e 565 (.pdf 461 Kb). Procs. n.ºs 23112.028670/2025-95 e 23112.030215/2025-50.
b) Departamento de Enfermagem - DEnf/CCBS. Ato CoAd n.º 560 (.pdf 269 Kb). Proc. n.º 23112.027675/2025-09.
c) Centro de Ciências Agrárias - CCA. Ato CoAd n.º 563 (.pdf 267 Kb). Proc. n.º 23112.034856/2024-01
d) Departamento de Engenharia Civil - DECiv/CCET. Ato CoAd n.º 566 (.pdf 985 Kb). Proc. nº 23112.030815/2025-18.
3.1.5 Atividades relacionadas aos seguintes projetos de extensão:
a) atualização de alíneas do projeto “Construção participativa de ações e diretrizes de políticas públicas de extensão rural em agroecologia e desenvolvimento sustentável”. Desp. GR n.º 1304 (.pdf 108 Kb). Proc. n.º 23112.042200/2023-72.
b) atualização orçamentária do projeto "Resgate da dignidade humana e pertencimento: projeto piloto de gestão ambiental e territorial e bem viver nas Terras Indígenas Jaraguá (São Paulo) e Tenondé Porã (São Bernardo do Campo)”, coordenado pelo Dr. Djalma Ribeiro Junior. Ofício n.º 321/2025/GR (.pdf 227 Kb). Proc. n.º 23112.038467/2024-46.
3.1.6 Atividades de extensão tramitadas pelo sistema ProExWeb:
a) “Ampliação do acesso de agricultores familiares assentados e comunidades quilombolas às políticas públicas de fomento à transição agroecológica no estado de São Paulo” (.pdf 147 Kb). Programa 23112.000188/2000-06 - Incubadora Regional de Cooperativas Populares - INCOOP. Coordenação: Prof. Dr. Joelson Gonçalves de Carvalho.
b) relatório da “Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária: defender a vida, combater o agronegócio!” (.pdf 79 Kb). Proc. n.º 23112.015231/2025-12.
c) “Cursinho Popular Pré-vestibular da UFSCar (Consolidação e expansão)” (.pdf 229 Kb). Programa: 23112.008468/2020-32 - Processos formativos e os espaços de educação formal e não formal. Coordenação: Prof. Dr. Marlon Caetano Ramos Pessanha.
d) atividade vinculada ao "Curso de Aperfeiçoamento em Mentoria de Diretores Escolares: edição 2025-2026" (.pdf 245 Kb). Processo n.º 23112.036202/2024-11. Coordenação: Prof.ª Dr.ª Michele Varotto Machado.
e) “Assessoria técnica para desenvolvimento de competências em proteção à propriedade intelectual, prospecção de parcerias e transferências de tecnologia - Edital Catalisa ICT” (.pdf 172 Kb). Proc. n.º 23112.019950/2022-60. Coordenação: Prof. Dr. Daniel Braatz Antunes de Almeida Moura.
3.2 Alterações nos Projetos de Desenvolvimento Institucional (ProDIn):
a) “Incentivando conexões culturais multicampi e ações articuladoras da Extensão com o Ensino e a Pesquisa” (.pdf 328 Kb). Proc. n.º 23112.015064/2023-48:
- prorrogação do prazo de vigência para 31/07/2026;
- alteração na distribuição dos valores entre as alíneas da planilha orçamentária.
b) “Promoção da saúde mental, da ética, da mitigação da violência e para a construção da cultura de paz na UFSCar” (.pdf 2178 kB). Proc. n.º 23112.030658/2023-89:
- prorrogação do prazo de vigência para fevereiro de 2026;
- alteração da planilha orçamentária devido aos valores adicionais.
3.3 Adequação da estrutura administrativa das seguintes unidades:
a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - ProPGe. Proc. n.º 23112.042575/2023-32 (.pdf 88 kB):
- criação da unidade organizacional Seção de Legislação e Normas, com a sigla SeLN, vinculada à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas;
- extinção da unidade Seção de Controle de Registro de Frequência - SeCRF;
- alteração da nomenclatura do Departamento de Aposentadoria, Pensões e Benefícios, DeAPB, para Departamento de Aposentadoria e Pensões, com a sigla DeAP;
- vinculação da Seção de Benefício ao Departamento de Cadastro e Pagamentos - DeCP;
- vinculação da Seção de Dados e Indicadores diretamente à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
b) Pró-Reitoria de Pós-Graduação - ProPG. Proc. n.º 23112.017684/2025-83 (.pdf 125 kB):
- alteração da sigla da Coordenadoria de Integração Multicampi de CIM para CoIM.
3.4 Indicação de duas representações docentes do CoAd, como membros efetivo e suplente, respectivamente, para o Conselho Deliberativo da FAI.UFSCar.
3.5 Criação da Secretaria Geral de Arte e Cultura e das respectivas unidades a ela vinculadas e apreciação da minuta de Regimento Interno. Proc. n.º 23112.030706/2025-09 (.pdf 434 kB).
3.6 Proposta acerca da possibilidade de reconhecimento das bibliotecas da UFSCar como Bibliotecas Públicas, para fins de adequação à definição apresentada no Manual do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), e a possibilidade de alteração da classificação do material bibliográfico do acervo circulante das Bibliotecas UFSCar como bem de consumo. Proc. n.º 23112.017808/2025-21 (.pdf 465 Kb).
3.7 Apreciação da minuta de Resolução sobre a regulamentação do uso de veículos oficiais no âmbito da UFSCar. Proc. n.º 23112.018385/2025-66 (.pdf 163 Kb).
3.8 Criação e nomeação de comissão para análise e aprovação das contas dos contratos firmados entre a UFSCar e a FAI.UFSCar, identificados em relatório da CGU. Proc. n.º 23112.031242/2025-40 (.pdf 148 kB).
3.9 Proposta de normativa de regulamentação de captação e controle de execução de emendas parlamentares no âmbito da UFSCar. Proc. n.º 23112.031579/2025-57 (.pdf 115 kB).